Política de Privacidade

1. Quem somos

O Laboratório de IA é um site voltado à divulgação de conteúdos, projetos, ferramentas, estudos e materiais relacionados à inteligência artificial, programação, aplicativos e tecnologia.

O Site pode disponibilizar páginas informativas, formulários de contato, envio de projetos e área administrativa restrita.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail:

labdeapp@gmail.com

2. Informações que coletamos

Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário, informações técnicas coletadas automaticamente e informações necessárias para o funcionamento do Site.

2.1 Informações fornecidas diretamente pelo usuário

Coletamos informações que você nos fornece voluntariamente ao utilizar determinados recursos do Site, incluindo:

Formulário de contato

Quando você entra em contato conosco pelo Site, podemos coletar:

• nome;
• endereço de e-mail;
• assunto da mensagem;
• conteúdo da mensagem enviada.

Essas informações são utilizadas para responder à solicitação, dúvida, sugestão ou mensagem enviada pelo usuário.

Formulário de envio de projetos

Caso o Site permita o envio de projetos, podemos coletar:

• nome;
• endereço de e-mail;
• nome do projeto;
• linguagem, tecnologia ou categoria do projeto;
• descrição do projeto;
• arquivos enviados pelo usuário;
• demais informações inseridas voluntariamente no formulário.

Esses dados são utilizados para analisar, organizar, responder ou eventualmente publicar informações relacionadas ao projeto, conforme a finalidade do envio.

Painel administrativo

O Site pode possuir uma área administrativa restrita. Para esse acesso, podem ser tratados:

• e-mail de administrador;
• senha criptografada ou protegida por hash;
• token ou cookie de autenticação;
• registros técnicos relacionados ao acesso administrativo.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para autenticação, segurança e controle de acesso à área restrita.

3. Informações coletadas automaticamente

Ao acessar o Site, algumas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente pelo navegador, servidor, plataforma de hospedagem ou ferramentas utilizadas para manter o funcionamento do Site.

Essas informações podem incluir:

• endereço IP;
• tipo e versão do navegador;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• páginas acessadas;
• data e horário de acesso;
• tempo aproximado de permanência;
• origem do acesso;
• dados técnicos de navegação;
• registros de erro e segurança.

Essas informações são utilizadas para manter o funcionamento do Site, melhorar a experiência do usuário, corrigir falhas, proteger o ambiente contra acessos indevidos e compreender o uso geral das páginas.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

O Site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir funcionalidades essenciais, melhorar a navegação e manter a segurança.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário pelo navegador.

4.1 Cookies essenciais

Podemos utilizar cookies necessários para o funcionamento do Site, como:

• autenticação de usuários autorizados;
• manutenção de sessão no painel administrativo;
• proteção contra acessos indevidos;
• funcionamento correto de recursos técnicos.

4.2 Cookie de autenticação

O Site pode utilizar cookie ou token de autenticação, como auth-token, para manter o usuário autorizado conectado ao painel administrativo.

Esse tipo de cookie é necessário para segurança e controle de acesso.

4.3 Cookies de análise

Caso sejam utilizadas ferramentas de análise, cookies ou tecnologias semelhantes poderão ser usados para entender como os visitantes interagem com o Site.

Essas informações, quando utilizadas, têm finalidade estatística, técnica e de melhoria do conteúdo.

4.4 Gerenciamento de cookies

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear, excluir ou alertar sobre cookies.

No entanto, a desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas áreas do Site, especialmente recursos de autenticação e administração.

5. Como utilizamos as informações

As informações coletadas podem ser utilizadas para as seguintes finalidades:

• responder mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• receber, analisar e organizar projetos enviados pelos usuários;
• administrar conteúdos, projetos e páginas do Site;
• autenticar acesso ao painel administrativo;
• proteger o Site contra acessos indevidos, fraudes, abusos ou falhas;
• melhorar a navegação e a experiência do usuário;
• corrigir erros técnicos;
• manter registros necessários para segurança;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Não utilizamos dados pessoais para venda a terceiros.

6. Base legal para o tratamento de dados

Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais pelo Laboratório de IA poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, incluindo:

• consentimento do titular, quando o usuário envia informações voluntariamente;
• execução de procedimentos solicitados pelo próprio usuário;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse para manutenção, segurança e melhoria do Site;
• exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

7. Compartilhamento de informações

Nós não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais dos usuários.

As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para o funcionamento do Site, cumprimento de obrigações legais ou proteção de direitos.

7.1 Prestadores de serviço

O Site pode utilizar serviços de terceiros para hospedagem, banco de dados, envio de e-mails, infraestrutura, segurança ou funcionalidades técnicas.

Esses serviços podem incluir, conforme a configuração do Site:

• Vercel, para hospedagem e infraestrutura;
• Neon PostgreSQL, para armazenamento de dados em banco de dados;
• serviços de envio de e-mail, quando utilizados;
• ferramentas técnicas necessárias para funcionamento, segurança ou manutenção.

Esses prestadores podem processar dados apenas na medida necessária para prestar seus serviços.

7.2 Exigência legal

Poderemos compartilhar informações quando necessário para:

• cumprir lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• proteger direitos, segurança e integridade do Site;
• investigar ou prevenir fraude, abuso, acesso indevido ou atividade ilegal.

7.3 Dados agregados ou anônimos

Podemos utilizar ou compartilhar informações agregadas, estatísticas ou anônimas que não identificam diretamente o usuário, para fins de análise, melhoria do Site ou demonstração de desempenho.

8. Armazenamento e retenção dos dados

As informações pessoais serão mantidas apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, salvo quando houver obrigação legal, necessidade de segurança ou exercício regular de direitos.

Exemplos de retenção:

• mensagens de contato podem ser mantidas pelo tempo necessário para atendimento e histórico da solicitação;
• dados de projetos enviados podem ser mantidos enquanto forem necessários para análise, publicação, organização ou comunicação com o usuário;
• dados de autenticação administrativa serão mantidos enquanto o acesso for necessário;
• registros técnicos de acesso e segurança podem ser mantidos por prazo razoável para proteção do Site.

O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, observadas as obrigações legais e técnicas aplicáveis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações tratadas pelo Site.

Essas medidas podem incluir:

• uso de conexão segura por HTTPS;
• controle de acesso ao painel administrativo;
• armazenamento de senhas por meio de hash seguro, quando aplicável;
• restrição de acesso a informações sensíveis;
• monitoramento de falhas e acessos indevidos;
• boas práticas de desenvolvimento e segurança;
• uso de variáveis de ambiente para informações sensíveis do sistema.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, não é possível garantir segurança absoluta contra falhas, ataques, interceptações ou acessos não autorizados.

10. Direitos do usuário

Nos termos da legislação aplicável, especialmente a LGPD, o usuário pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação de consentimento, quando o tratamento depender de consentimento;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais;
• revisão ou esclarecimento sobre decisões automatizadas, se existirem.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para:

labdeapp@gmail.com

A solicitação será analisada e respondida dentro de prazo razoável, conforme a legislação aplicável e a natureza do pedido.

11. Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para páginas, ferramentas, plataformas ou serviços externos.

Ao clicar em um link externo, o usuário será direcionado para ambiente de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, serviços ou plataformas.

Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade, segurança, conteúdo ou funcionamento de sites de terceiros.

Recomendamos que o usuário leia a política de privacidade de cada site acessado.

12. Envio de arquivos e projetos

Caso o Site permita o envio de arquivos ou projetos, o usuário declara que possui autorização para enviar o conteúdo e que o material não viola direitos de terceiros.

Os arquivos enviados poderão ser analisados para fins de avaliação, organização, resposta ao usuário ou eventual publicação, conforme a finalidade informada no próprio Site.

Não envie arquivos que contenham dados pessoais sensíveis, informações sigilosas, senhas, chaves de API, documentos pessoais, dados bancários ou informações de terceiros sem autorização.

Podemos remover, recusar ou excluir arquivos enviados quando houver suspeita de violação legal, risco de segurança ou inadequação ao propósito do Site.

13. Privacidade de crianças e adolescentes

O Site não é direcionado especificamente a crianças e não tem como objetivo coletar intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Caso pais ou responsáveis legais identifiquem que uma criança ou adolescente forneceu dados pessoais indevidamente, poderão entrar em contato conosco pelo e-mail:

labdeapp@gmail.com

Após análise, adotaremos as medidas cabíveis para exclusão ou regularização das informações, quando aplicável.

14. Transferência internacional de dados

Como o Site utiliza serviços de hospedagem, banco de dados ou infraestrutura que podem operar em servidores localizados fora do Brasil, algumas informações poderão ser processadas em outros países.

Quando isso ocorrer, buscaremos utilizar prestadores de serviço que adotem medidas adequadas de segurança e proteção de dados, observando a legislação aplicável.

15. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no Site, nas funcionalidades oferecidas, nas tecnologias utilizadas ou em exigências legais.

A versão mais recente estará disponível no próprio Site, com a respectiva data de atualização.

O uso contínuo do Site após alterações indica ciência da versão atualizada da Política de Privacidade.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou pedidos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

17. Disposições finais

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política serão resolvidas conforme a legislação brasileira aplicável.